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O Lado B recebe Paique Duques Santarém, antropólogo, urbanista e militante do Movimento Passe Livre (MPL) para responder a pergunta-título. E, spoiler: SIM. E já tem em muitas cidades brasileiras!
Tema interditado na opinião pública pela ideologia liberal, o Tarifa Zero é explicado tim-tim-por-tim-tim neste episódio: como financiar, os impactos na economia municipal, os benefícios na Saúde e na Educação do trabalhador, as explicações para o caráter racista da crise da mobilidade urbana, a necessidade de diminuir os impactos ao Meio Ambiente e muito mais.
Com Caio Bellandi, Daniel Soares e Luara Ramos;
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Ricardo de Monteiro e Tavares disse:
Os únicos problemas dos sistemas de Tarifa Zero implementados no Brasil, incluindo o de Maricá-RJ (que é o caso mais notório), são:
a) A locação dos equipamentos necessários pelo Km rodado e não por envio obrigatório de formulários dos custos + percentual excedente para renovação de frota e lucros. Isso gera problemas de transparência no gasto público ao não saber o quanto de fato custa o sistema;
b) As entidades estatais que operam o sistema diretamente o transporte, onde normalmente são presididos por pessoas incapacitadas para atuar ou quando são presididas não se dá a devida continuidade por causa da troca de governante. Um exemplo de incapacidade é na própria EPT de Maricá antes de alugar os ônibus, onde fazia licitação para comprar uma peça, o que tornava a manutenção ineficiente;
c) Falta de Planejamento para implementação, ocorrendo dois sistemas concorrentes na mesma cidade (como é em Maricá-RJ, ônibus alugados da EPT e Vans tarifado (podendo ser tarifa zero com o cartão mumbuca transporte, mas que é pago por passageiro), e vai ocorrer em Itaboraí-RJ), e a lógica do IPK para inserção de novas linhas e horários, mesmo no sistema de tarifa zero;
d) Problemas de concentração de poder nas empresas locatárias. No estado do RJ, Maricá é operado totalmente pela N.S. Amparo (empresa que é praticamente dona de Maricá), em outros municípios que recentemente aderiram ou reformularam, como Silva Jardim, quase todas elas são operadas praticamente pela J&W Transportes, exceto por Tanguá que é operada somente pela prefeitura aos trancos e barrancos. Ou seja, se essas empresas quiserem forçar a barra para subir o valor do Km rodado, vai ganhar e acabar causando mais danos ao erário público;
e) Falta de atualização de sistema, no caso de Maricá-RJ, já tem linhas que deveriam ter pelo menos ônibus articulados em certos horários, mas não fazem isso. Ou seja, o benefício de tirar o carro na rua ou dar maior qualidade de vida, acaba se perdendo devido a grande lotação das linhas.
Então para ser viável precisa desfazer todos esses nós que estão se criando ou já se criaram e que de fato passe ter aumento da qualidade de vida e de renda, pois o trabalhador do sistema de transporte também ganha menos do que deveria (no casos dos ônibus alugados pelas empresas privadas).