Sob intenso ataque desde 2016, a Constituição de 1988 foi um marco na consolidação de direitos de todos os brasileiros. Conquistas promovidas pela efervescência política do período, mas que poderiam ser bem maiores não fosse atuação das forças conservadoras, aglutinadas no chamado Centro Democrático, o Centrão. Síntese dessa dinâmica é a disputa em torno dos direitos da população negra. Em um momento de enfrentamento do mito da democracia racial, que em si nega o próprio sentido da luta antirracista, a agenda de direitos avançou graças ao movimento negro. Sua atuação abriu possibilidades, por exemplo, para o reconhecimento de terras quilombolas e, anos depois, para a efetivação de ações afirmativas. Entretanto, muitas vitórias foram revertidas na fase “partidária” da Constituinte, quando o texto final foi redigido e aprovado pelos parlamentares, longe da influência da sociedade civil.
Para conversar sobre esse período, Bianca Pyl e Luís Brasilino recebem a pesquisadora Natália Neris, doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP, coordenadora da área de Desigualdades e Identidades do InternetLab e autora do livro “A voz e a palavra do Movimento Negro na Constituinte de 1988” (http://bit.ly/movimentonegro88). A obra descreve essa participação na produção da Carta Magna e detalha o processo em que as medidas apresentadas pela sociedade civil foram perdendo o foco na população negra e se tornando mais genéricas. Além das conquistas de 1988, também falamos sobre os desafios do movimento negro atual, a importância das mulheres nessa construção e as ameaças colocadas pelo avanço conservador pós-2016.
*Trilha: Marquinho Art’Samba, “História para ninar gente grande” (Deivid Domênico, Tomaz Miranda, Mama, Marcio Bola, Ronie Oliveira, Danilo Firmino, Manu da Cuíca e Luiz Carlos Máximo); e Maria Bethânia, “Yáyá Massemba” (Roberto Mendes/Capinan).
*E-mail: guilhotina@diplomatique.org.br.
