A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, deu um importante passo para acabar com o desemprego no Brasil. Entretanto, por incrível que pareça, isso não necessariamente é uma boa notícia. Por meio, entre outras medidas de flexibilização de direitos, da aprovação do contrato de trabalho intermitente, que permite que empresas assinem com empregados sem a obrigação de oferecer trabalho nem uma remuneração mínima, a tendência é de substituição da falta de ocupação pela generalização do subemprego.
Neste episódio do Guilhotina, Bianca Pyl e Luís Brasilino conversam com a juíza do trabalho Patrícia Maeda, autora da dissertação de mestrado “Trabalho no capitalismo pós-fordista: trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora”, de onde foi extraído o artigo “Contrato zero-hora e seu potencial precarizante”, publicado em 2019 na coletânea organizada pelo professor Ricardo Antunes “Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV” (http://bit.ly/riquezaemiséria4).
Além das consequências da reforma trabalhista para a população em geral, falamos sobre os impactos das mudanças legislativas para as mulheres, atual área de pesquisa de Patrícia, e dos desafios colocados para as mulheres que operam o sistema de justiça, tema de seu último livro, “Sororidade em pauta” (http://bit.ly/sororidade-em-pauta).
Links: Nexo, “Os resultados da reforma trabalhista 2 anos após sua aprovação” (http://bit.ly/resultados-ref-trab), Justificando, “A contrarreforma na perspectiva da mulher trabalhadora: quando reformar significa precarizar” (http://bit.ly/mulheres-ref-trab).
Trilha: David Allen Coe, “Take This Job and Shove It”; e The Clash, “The Magnificent Seven” (Joe Strummer, Michael Jones e Nicholas Bowen Headon).