No fim de 2004, 65,5% das pessoas incriminadas por drogas foram consideradas usuárias; contra 34,5% enquadradas como traficantes. Cinco anos depois, esses números se inverteram: 87,5% dos incriminados eram traficantes, enquanto apenas 12,5% passaram como usuários. Esse processo de transformação de usuários em traficantes é evidenciado e explicado pelo convidado deste episódio, o sociólogo Marcelo da Silveira Campos, que levantou os dados acima em seu doutorado. Professor adjunto de Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados e professor convidado da Faculdade de Medicina da USP, ele lançou em 2019 o livro “Pela metade: a lei de drogas do Brasil”, em que analisa a tramitação e os impactos da nova lei de drogas em vigor no Brasil desde 2006. Bianca Pyl e Luís Brasilino conversam com Marcelo sobre o deu errado com a mudança legislativa que, em certa medida, assumia princípios modernizantes, como a despenalização do uso; a intenção dos legisladores; a explosão da população carcerária brasileira neste século XXI e o papel da nova lei de drogas nisso; e, claro, o que leva uma pessoa ser considerada traficante e não usuária. Spoiler: não é nem a quantidade, nem o tipo de droga.
*Links: “Cidadania vertical” (https://diplomatique.org.br/a-cidadania-vertical-no-brasil-e-o-coronavirus/); “Entre doentes e bandidos: a tramitação da lei de drogas (no 11.343/2006) no Congresso Nacional” (https://reedrevista.org/reed/article/view/74); “Pela metade: Implicações do dispositivo médico-criminal da ‘Nova’ Lei de Drogas na cidade de São Paulo” (https://bit.ly/tempo-social-2017); e “O julgamento do recurso extraordinário 635.659: pelo fim da guerra as drogas” (https://bit.ly/artigo-STF).
Trilha: Chico Buarque, “Cordão”; e Elza Soares, “A mulher do fim do mundo” (Romulo Fróes e Alice Coutinho).
