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Giramos pelas principais eleições que vão ocorrer nas próximas semanas, seguimos repercutindo as Paralimpíadas em Tóquio, além da renúncia do primeiro-ministro japonês e, lógico, te atualizamos sobre o cenário que ocorre no Afeganistão.
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Darcio Vieira disse:
O pobre Papa-Léguas não reconhece fronteiras. Infelizmente não temos como explicar a eles que existe esse treco.
Philipe Pacheco Pessoa disse:
Aos 78:30 minutos, Felipe Tudo bem?
Boa tarde!
Aqui é o Philipe Pessoa e apesar de ainda ser um mero estudante de direito tenho uma contribuição para fazer, poupando-lhes do juridiques e de arts e mais arts enfadonhos sobre o tema (até porque estou escrevendo isso no trabalho e isso levaria tempo de se redigir rs) o motivo pelo qual esse tipo de regra (aposentadoria de magistrados ) parece ter vigência imediata é porque o fato gerador do direito a aposentadoria compulsória é o atingimento da idade limite estabelecida em lei + tempo de serviço, então, se quando a lei for publicada, supondo que ela tenha uma vacatio legis de um ano, falta apenas um ano para que o juiz atinja a idade prescrita pela nova lei ocorrerá que no momento em que a lei já estiver vigente ( e respeitada a vacatio legis) aquele juiz cumprirá com o requisito da aposentadoria, já que o fato gerador ( atingir a idade necessária para se aposentar) ocorreu justamente no momento em que a lei tornou-se vigente e aplicável no país.
Simples assim, o fato que gera o direito não é o ano de ingresso do magistrado na magistratura (até pode ser se a lei adotar apenas o critério “tempo de serviço”) mas no caso descrito o critério adotado claramente seria a idade, então todo juiz que no momento de vigência válida da nova lei atingir esse critério ( ou já tenha atingido) será beneficiado pela nova regra.
Tudo isso respeitando o tempo de vacância da lei, sem qualquer surpresa, afinal, no exemplo dado depois de publicada a lei ficou 1 ano aguardando para começar a valer. Sem nenhum mistério ou surpresa aqui.
Abraço e sucesso, que Deus lhe abençoe.
PS: adoro seu trabalho no nerdologia banda um alô para o outro membro deste podcast e para o atila ( vulgo “embaixador da varina). hahahaha!
Bruno Godoes disse:
Um abraço pra vocês, excelente programa como sempre!
Luca Toledo disse:
Olá amigos do Xadrez Verbal!
Meu nome é Lucas Toledo e eu gostaria de deixar uma dica de um jogo que tem tudo a ver com o programa.
É o Geoguessr, onde o jogador é largado em algum lugar do mundo no Google Street View e precisa descobrir onde se encontra. Tenho jogado há alguns meses e percebi que tanto ouvir o programa me ajuda a reconhecer melhor os lugares mais obscuros, como jogar Geoguessr me ajuda a visualizar melhor os assuntos comentados.
Neste tempo de pandemia esta é minha maneira de viajar pelo mundo.
Um abraço!